Publicado em 27 Março, 2020

COVID-19 Circular Prestadores Externos da EGEAC

Dirigida a todos os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços da EGEAC– Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A.

Exmos. Senhores,
Dirigimo-nos a todos os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços, da EGEAC por nos parecer essencial comunicar de forma clara, dado o momento que estamos a viver.
A EGEAC tem acompanhado as diretivas das autoridades de saúde pública e adaptado o seu plano de contingência em função das mesmas, implementando todas as medidas recomendadas para proteção dos seus trabalhadores e dos seus cocontratantes.
Tendo sido decretado o Estado de Emergência, recebemos de alguns prestadores externos questões quanto à manutenção da vigência dos concursos e contratos em curso e respetivas condições.
Neste contexto cumpre-nos esclarecer que, de acordo com as medidas estabelecidas no âmbito do Estado de Emergência decretado no passado dia 18/03/2020, objeto do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, na execução das prestações de serviços, empreitadas e fornecimentos contratados ou em contratação, a EGEAC tem sempre em conta o dever de respeitar as recomendações das autoridades de saúde, designadamente em matéria de higiene e de distâncias a observar entre as pessoas.
Pretendendo a EGEAC transmitir a todos os cocontratantes e concorrentes, numa altura de grande incerteza e preocupação de todos com a situação económica do País, que se mantém a trabalhar e a contratar, mas nunca perdendo de vista a necessidade de dar imperativo cumprimento às determinações das autoridades de saúde e aos normativos legais que regem a atual situação, designadamente no que respeita ao encerramento dos seus equipamentos culturais. Nesse sentido, a equipa da EGEAC está ainda mais empenhada no prosseguimento da sua missão de serviço público na área da Cultura, aproveitando todas os meios alternativos e criativos mas seguros, por forma a, não só fazer chegar a cultura aos que estão em casa, mas também enquanto contributo relevante para a atenuação dos efeitos económicos que sabemos que a presente crise de saúde pública terá na economia nacional e da Cidade.
Sendo certo que as presentes circunstâncias poderão obrigar a ajustes no modo de execução das prestações contratadas, determinadas pelas limitações decorrentes do necessário distanciamento social, instamos os cocontratantes e concorrentes a manterem a continuidade da sua atividade para com EGEAC, assegurando-lhes que honremos os inerentes compromissos financeiros junto daqueles que continuem, como a EGEAC continua, a trabalhar para assegurar a execução dos contratos.
Contamos com todos para superar este momento especialmente difícil e garantir o sucesso do serviço que em conjunto prestamos.

Com os melhores cumprimentos
O Conselho de Administração da EGEAC
Joana Gomes Cardoso,
Sofia Meneses
Manuel Veiga