Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. compromete-se a disponibilizar o sítio Web EGEAC – Cultura em lisboa (site institucional), em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web EGEAC – Cultura em lisboa (site institucional) da EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2024-02-22.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2024-02-22). Relatório: Validações Accessmonitor (site observatório)
- Ferramenta utilizada: Accessmonitor
- Amostra: 28 páginas.
- Principais resultados (sumário): À exceção das 5 páginas com pontuação inferior 9 devido à presença de elementos de terceiros (erros do google maps), todas as páginas do site, incluindo as de terceiro nível superam o nível de conformidade AAA.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2024-02-21). Relatório: Síntese-10AspetosFuncionais
- Amostra: 70 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/20
- (2024-02-21). Relatório: Peritagem manual de acessibilidade
- Amostra: 70 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/20
- (2024-02-21). Relatório: Conteúdo checklist
- Amostra: 70 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/14
- (2024-02-21). Relatório: Síntese Transação
- Amostra: 70 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 5/5
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
- (2024-02-21). Relatório: Validação com Tecnologias de Apoio
- Caraterização dos participantes: Norberto Sousa – Incapacidade visual
- Tarefas/Processos: Todas as páginas foram consultadas em diferentes navegadores, em diferentes dispositivos e com diferentes leitores de ecrã e utilizando diferentes formas de navegação disponibilizadas por esses Produtos de Apoio para garantir que o conteúdo e a interface é compreensível e navegável da perspetiva de diferentes perfis de utilizadores de leitor de ecrã e só de teclado.
- Principais resultados (sumário): Todas as páginas apresentam uma estrutura de fácil navegação e os seus conteúdos são compreensíveis. Todos os elementos interativos estão etiquetados e são focalizáveis por teclado. Nas páginas em que o conteúdo é dinâmico são fornecidas mensagens de estado sobre a atualização do conteúdo.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. utilize, por favor, os seguintes meios:
- Correio Eletrónico
- geral@egeac.pt
- Telefone
- +351 218 820 090
IV. Outras evidências
O Site institucional da EGEAC teve a consultoria de acessibilidade da comAcesso ™.
Além do acompanhamento na implementação da correção dos erros detetados pelos validadores automáticos, todas as páginas foram submetidas à peritagem de acessibilidade Manual, à validação com diferentes dispositivos, navegadores, e leitores de ecrã. Como resultado todas as páginas superam o nível de conformidade AAA das WCAG 2.1.
Perito responsável pela acessibilidade: Norberto Sousa – Certificação AMA, IP de Auditores e Facilitadores em Acessibilidade Web – Prata comAcesso – Acessibilidade Web e digital
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.