Sobre a empresa
A EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., é responsável pela preservação, promoção e gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais da cidade e pela realização das Festas de Lisboa e de outros grandes eventos culturais, que se concretizam sazonalmente.
Com uma intervenção privilegiada na cidade, assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, procurando ser um agente ativo e recetivo, tanto na esfera contemporânea como na mais popular e tradicional.
É sua missão promover o acesso diversificado e qualificado aos bens e serviços de cultura, estimular a criação artística, valorizar o património cultural, incentivar o acréscimo e a formação de públicos e desenvolver a promoção, preservação e dinamização da atividade cultural de Lisboa.
Pedro Moreira
Presidente do Conselho de Administração
A EGEAC, empresa municipal, promove a Cultura na cidade, onde a arte, o conhecimento e a cidadania se inscrevem numa programação sustentável, diversa e acessível.
Dotada de recursos financeiros e humanos especializados, a empresa dispõe há mais de duas décadas de uma reputação e experiência ímpar nas várias vertentes de atividade cultural que desenvolve.
O seu universo, composto por um conjunto diversificado de museus, monumentos, teatros, cinema, galerias municipais e de programação e produção em espaço público, confere-lhe uma flexibilidade e capacidade de inovar, afirmando-se como uma das principais empresas culturais do País.
A par do seu capital humano, conta com um conjunto relevante de colaboradores e parceiros, públicos e privados, que contribuem de forma decisiva e diariamente para assegurar a missão da empresa: construir e promover a Cultura em Lisboa.
Notas biográficas do Conselho de Administração (pdf)
Organograma
História
Em agosto de 1995, a Câmara Municipal de Lisboa criou uma empresa municipal, a EBAHL – Equipamentos dos Bairros Históricos de Lisboa, seguindo políticas e dinâmicas de reabilitação e revitalização urbana. Apostar na realização de projetos âncora, que atraíssem e fixassem a população nos bairros, reabilitar e transformar grandes equipamentos (edifícios ou conjuntos de edificado) e desenvolver projetos culturais eram os grandes objetivos desta nova empresa.
Faziam parte do conjunto de equipamentos geridos pela empresa o Castelo de S. Jorge (área museológica e o bairro do Castelo), o Teatro Taborda e área envolvente, o Palácio Pancas Palha, em Santa Apolónia, o Largo do Chafariz de Dentro, para onde se projetava um espaço museológico dedicado ao Fado, o Convento das Bernardas (onde germinava um projeto museológico dedicado às marionetas) e o Palácio Marim Olhão, na Calçada do Combro. Em 1996, reconhecendo que as Festas de Lisboa tinham as suas raízes culturais e programáticas nos bairros históricos, «e que o carácter efémero destas manifestações deveria deixar raízes para o futuro», a organização deste evento passou a ser uma responsabilidade da EBAHL.
A empresa integrou, desde a sua constituição, equipas multidisciplinares que preparavam os projetos, acompanhavam as obras e planeavam os novos espaços culturais. Em 2003, a EBAHL mudou a designação para EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural – configurando esta mudança também uma nova estratégia.
A atividade da empresa estendeu-se dos bairros históricos para uma escala maior – a da cidade – e novos espaços culturais se lhe juntaram: os teatros São Luiz e Maria Matos, o Cinema São Jorge, o Padrão dos Descobrimentos (2003), a Casa Fernando Pessoa (2012), o Atelier-Museu Júlio Pomar e as Galerias Municipais (2014), os diferentes núcleos do Museu de Lisboa, o Museu Bordalo Pinheiro e o Museu do Aljube (2016). Em 2018 abriram as portas do LU.CA – Teatro Luís de Camões, dedicado à programação para crianças e jovens, e em 2019 foi inaugurado o Teatro do Bairro Alto. Em 2023, reabrimos o Capitólio e, em 2024, o Teatro Variedades, trazendo assim uma nova vida ao Parque Mayer. A estes equipamentos juntam-se o Espaço Atlântida – Centro de Estudos da História e da Leitura, que irá funcionar no Palacete Pombal, na Rua das Janelas Verdes, e o Pavilhão Julião Sarmento que iniciou o processo de transição em 2023.
Em 2024, antecipando a celebração do 30.º aniversário da sua constituição, a empresa passou a apresentar-se como Lisboa Cultura. Nome e missão aproximam-se, mantendo o objetivo de sempre: Democratizar o acesso à Cultura.
Resolução extrajudicial de litígios de consumo
A EGEAC, E.M., S.A. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, com os seguintes contatos:
- Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 LISBOA; - Tel: +351 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038;
- E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt;
- Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Acesso a documentos administrativos
O acesso e a reutilização da informação administrativa na posse da EGEAC são assegurados de acordo com a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Neste sentido, informa-se que o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos deve ser efetuado por escrito, através de requerimento que contenha os elementos essenciais à identificação do requerente, designadamente o nome, dados de identificação pessoal ou coletiva, dados de contacto e assinatura, bem como a identificação dos documentos e dados pretendidos e o fim a que se destina, devendo ser utilizado o modelo de requerimento disponibilizado neste link (pdf).
O requerimento, depois de devidamente preenchido e assinado, deve ser remetido para o responsável pelo acesso aos documentos administrativos da EGEAC: Sandra Pires Claro, cujo contacto é rai@egeac.pt.
O prazo de resposta aos requerimentos é de 10 dias úteis a contar da data da sua receção, conforme fixado no artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Canal de Denúncias da EGEAC
O canal destina-se à apresentação de denúncias sobre um conjunto tipificado de matérias, cujo conhecimento de incumprimento possa ocorrer ou ter ocorrido no âmbito de atividade profissional em sentido lato. Está garantido o sigilo e, se pretendido, o anonimato.
